Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados neste sítio é:

• Razão social: Cerrado Claro Educação Ltda.
• Endereço: Rua Pernambuco, 1024 — Funcionários, Belo Horizonte - MG, CEP 30130-151
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (31) 99476-2831

2. Base Legal do Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Cerrado Claro fundamenta-se nas seguintes hipóteses previstas no art. 7º da LGPD: (a) consentimento do titular, obtido no momento do preenchimento do formulário de contato; (b) execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular é parte; e (c) legítimo interesse do controlador, para fins de comunicação institucional e melhoria dos serviços prestados, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo, endereço de e-mail e telefone, fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato.
• Dados de navegação, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e duração da sessão, coletados automaticamente quando você acessa o sítio.
• Preferências de cookies, registradas localmente no seu navegador sob a chave cookieConsent, quando você fornece ou recusa consentimento por meio do nosso painel de cookies.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder às solicitações de contato enviadas por meio do formulário do sítio.
• Enviar informações sobre as turmas disponíveis e os serviços da Cerrado Claro, quando o titular tiver fornecido consentimento.
• Analisar o uso do sítio para fins de melhoria da experiência de navegação, quando o titular tiver consentido com o uso de cookies analíticos.
• Veicular comunicações publicitárias em plataformas de terceiros, quando o titular tiver consentido com o uso de cookies de marketing.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com: (a) provedores de serviços de hospedagem e infraestrutura de TI que atuam como operadores sob instrução da Cerrado Claro; (b) plataformas de análise de tráfego e publicidade digital, quando o titular tiver consentido com o uso dos respectivos cookies; e (c) autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial. A Cerrado Claro não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.

6. Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais coletados por meio do formulário de contato são retidos pelo prazo necessário ao atendimento da solicitação e, subsequentemente, pelo prazo de cinco anos para fins de cumprimento de obrigações legais e defesa em eventuais processos administrativos ou judiciais. Dados de navegação coletados por meio de cookies são retidos pelos prazos definidos nas políticas dos respectivos fornecedores, conforme o consentimento prestado.

7. Segurança dos Dados

O sítio utiliza protocolo HTTPS com certificado TLS para a transmissão de dados. O acesso aos dados pessoais armazenados é restrito a colaboradores da Cerrado Claro com necessidade operacional de acesso. Não obstante as medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é absolutamente seguro, e a Cerrado Claro não pode garantir a inviolabilidade das informações. Em caso de incidente de segurança com impacto potencial sobre os titulares, a Cerrado Claro comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, nos termos da LGPD.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados pessoais.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Obter a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Requerer a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados.
• Apresentar reclamação à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

9. Cookies

Para informações detalhadas sobre os cookies utilizados neste sítio, as categorias disponíveis e como gerenciar suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Menores de Idade

O sítio e os serviços da Cerrado Claro não se destinam a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se você tiver conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais por meio deste sítio sem o consentimento de seu responsável legal, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] para que possamos excluir os dados.

11. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A data de última atualização, indicada no início do documento, será sempre atualizada. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

12. Contato do Encarregado

Para dúvidas, solicitações relativas aos seus direitos ou qualquer assunto relacionado ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o encarregado pelo tratamento de dados da Cerrado Claro pelo e-mail [email protected].